Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2006

A primeira avaliação de transparência orçamental, participação e fiscalização em 59 países.
Open Budget Survey 2006 cover

São necessárias informações abrangentes, oportunas e precisas durante cada estágio do ciclo do orçamento para assegurar a responsabilidade do governo para com seus cidadãos. Os resultados do Índice do Orçamento Aberto sugerem que 90 por cento dos países pesquisados não atingiram este padrão. Mais de um terço dos países disponibilizam informações mínimas ou nenhuma aos seus cidadãos. Esta lista inclui um grupo distinto de média e baixa renda da África, Ásia, América Latina e Oriente Médio.

Também são motivos de preocupações as descobertas de pesquisa com relação aos mecanismos de prestação de contas existente no processo orçamentário. As respostas dos questionários sugerem que em muitos paises, nem o executivo nem o legislativo parecem estar comprometidos a fazer um uso total das oportunidades para envolver e informar a população sobre o orçamento proposto. A pesquisa também encontra falhas substanciais e em larga escala nas instituições de auditoria externas independentes dos países pesquisados. 

O índice demonstra que práticas eficientes de transparência são possíveis em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Fica claro que o nível de transparência do orçament oem um país é altamente influenciado pela vontade do governo de ser responsável com seus cidadãos, e que a falta de capacidade de produzir informação não é uma restrição. Em outras palavras, os países que têm o desempenho mais fraco no Índice do Orçamento Aberto não podem se esconder em restrições de capacidade – avanços na transparência são possíveis em curtos períodos com recursos modestos.