Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2008

A segunda avaliação de transparência orçamental, participação e fiscalização em 85 países.
Open Budget Survey 2008 cover

A Pesquisa do Orçamento Aberto 2008 revela que o estado da transparência orçamentária ao redor do mundo é deplorável. A pontuação media para o IOA 2008 é de 39 num total possível de 100. Somente cinco países dos 85 pesquisados disponibilizam ao público informações abrangentes tal como exigido pelas boas práticas de gestão pública financeira geralmente aceitas. As piores performances tendem a ocorrer em países de baixa renda e frequentemente com alta dependência de receitas de ajuda externa ou exportações de gás e petróleo.

A falta de transparência corrói a responsabilidade pública e impede a participação. Esta situação estimula gastos inapropriados, perdulários e corruptos e – porque impede o acesso publico ao processo decisório – reduz a legitimidade e o impacto de iniciativas de combate à pobreza. Frágeis instituições formais de supervisão exacerbam a situação.

Ao mesmo tempo, a Pesquisa mostra que um número de países melhorou significativamente sua performance ao longo dos últimos dois anos. Mostra também que muitos governos poderiam mais rapidamente melhorar a transparência orçamentária com baixo custo, tornando publicamente disponíveis as informações orçamentárias que eles já produzem para seus doadores ou para uso interno. A IBP apela para a ação urgente em favor da melhoria da transparência orçamentária e da responsabilização pública.