Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2012

A quarta avaliação de transparência orçamental, participação e fiscalização em 100 países.
OBS 2012 cover

A Pesquisa do Orçamento Aberto de 2012 conclui que o estado da transparência e prestação de contas orçamentais é geralmente escasso. Apenas uma minoria de governos publica informações orçamentais significativas. Um número menor ainda proporciona mecanismos apropriados de participação pública, e às instituições independentes de controlo faltam frequentemente recursos apropriados e influência. Muitos países não fizeram quaisquer alterações, ou apenas fizeram algumas alterações, aos respectivos sistemas orçamentais nos últimos anos e continuam a fornecer informações insuficientes. Alguns países estão até a ir na direcção errada; os sistemas deles tornaram-se mais fechados.

No entanto, também tem havido progressos. As pontuações médias da transparência orçamental subiram em quase todas as partes do mundo. O progresso tem sido especialmente regular e significativo entre os países onde eram fornecidas menores informações orçamentais. Alguns países tiveram melhorias drásticas, causadas por uma combinação de compromisso governamental e incentivos e pressão internos e externos.

De facto, os resultados da Pesquisa de 2012 sugerem que qualquer país, independentemente da localização geográfica ou do nível de rendimentos, pode ter um bom desempenho na transparência orçamental. A importância da vontade política do governo em conseguir uma melhor transparência orçamental não pode ser extrapolada.