Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2015

A quinta avaliação de transparência orçamental, participação e fiscalização em 102 países.
OBS 2015 Global Report Cover

Os resultados do Inquérito sobre o Orçamento Aberto de 2015 revelam grandes lacunas na informação orçamental disponibilizada pelos governos. O Inquérito concluiu quecerca de um terço dos documentos orçamentais que deveriam ser publicados nem sequer são disponibilizados ao público. Ou não foram produzidos, foram produzidos apenas para uso interno ou foram publicados demasiado tarde para serem úteis.

Entre 2012 e 2015, o resultado médio do IOA dos 100 países para os quais os dados comparáveis se encontram disponíveis aumentou de 43 para 46. Esta conclusão também se mantém ao olharmos para um período de tempo mais longo. No entanto, o entusiasmo quanto a estes sinais de progresso relativamente à transparência orçamental deve ser refreado. O nível da base de partida era francamente baixo.

Os resultados do Inquérito indicam que a maioria dos países fornece atualmente poucas oportunidades ao público para participar nos processos orçamentais. Entre os países inquiridos em 2015, o resultado médio de participação é apenas de 25 em 100. Tal sugere que canais significativos para o público se envolver no processo orçamental formal simplesmente não existem na vasta maioria dos países.

Em 2015, o resultado médio da força do poder legislativo é de 48 em 100. O resultado médio da força da instituição suprema de auditoria em 2015 é de 65 em 100, indicando que são tipicamente independentes a um nível razoável e têm recursos suficientes para realizar o respetivo trabalho. Ainda assim, 43 países têm um resultado inferior a 60, o que sugere que as respetivas instituições supremas de auditoria são incapazes de executar as responsabilidades que lhes compete.

O desencadear de um ciclo virtuoso, no qual os três pilares de responsabilidade orçamental são reforçados, requer, em última análise, que os governos atuem. Desenvolver a vontade política dos governos para fazê-lo, contudo, requer frequentemente o compromisso ativo, persistente e de reforço mútuo de vários intervenientes. O desafio global é traduzir o discurso global, que agora quase retoma o papel universal de sistemas orçamentais responsáveis, em melhorias reais e sustentáveis a nível nacional.