Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2019

A sétima avaliação de transparência orçamental, participação e fiscalização em 117 países.
Open Budget Survey 2019 Cover

O IOA 2019 regista uma melhoria global modesta na transparência orçamental, o que é consistente com a tendência global medida pelo inquérito ao longo da última década. Embora estes ganhos forneçam motivos para termos esperança, os actuais níveis de informação orçamental disponíveis para o público continuam a ser limitados: o resultado médio de transparência global é de 45 em 100.

As exigências dos cidadãos no sentido de maior participação no processo orçamental continuam a ser frustradas. Os resultados globais médios na medida de participação do IOA permanecem em níveis negativos: 14 em 100.

Órgãos de fiscalização formal podem reforçar a transparência e garantir que os orçamentos são executados em conformidade com os objectivos que lhes foram atribuídos. No entanto, apenas 30 dos 117 países inquiridos possuem resultados adequados tanto para a ISA como para a fiscalização legislativa.

Embora muitos governos e cidadãos tenham adoptado a agenda de orçamentação aberta, alguns países lutam para traduzir boas intenções em melhores práticas, e outros podem ainda não estar convencidos. As taxas de progresso em matéria de reforma de orçamentação aberta são demasiado lentas para contrariar a frustração crescente com o estado de exclusividade e desigualdade, e para fazer avançar os objectivos de desenvolvimento.

É necessário um esforço global de activismo conjunto e sustentado para acelerar o progresso e dar cumprimento às promessas de orçamento aberto a todos os cidadãos. Para isso, temos de adoptar uma nova abordagem que una todas as partes interessadas através da colaboração, compromisso e parceria.